Termos e Condições
Última atualização: 12 de novembro de 2026
1. Quem vende
«Italiano Visual Premium» é uma marca da D GOMES DE MELO LTDA, CNPJ 23.519.626/0001-04, Brasil, e-mail [email protected]. Os pagamentos são processados pela Hotmart B.V. (Países Baixos), que atua como agente comercial por conta do vendedor.
2. O produto
Conteúdo digital para aprender italiano do nível A1 ao A2: mais de 50 mapas mentais ilustrados em PDF, organizados em 20 capítulos, e os bónus indicados na página de venda, incluídos no mesmo preço. O acesso é feito pela área de membros da Hotmart e funciona em telemóvel, tablet ou computador. Não é um curso com professor nem dá direito a certificado.
3. Preço e pagamento
19,90 €, pagamento único, com IVA incluído. Em alguns casos, conforme o país e o meio de pagamento, a Hotmart pode acrescentar o IVA no checkout; o valor final é sempre mostrado antes de confirmares o pagamento. Não há subscrição nem cobranças recorrentes. Formas de pagamento: MB Way, Multibanco e cartão (Visa, Mastercard).
4. Entrega
Depois de o pagamento ser confirmado, recebes no e-mail indicado no checkout o acesso à área de membros. Com Multibanco, o acesso chega depois de a referência ser paga.
5. Garantia e direito de livre resolução
Tens 14 dias após a compra para pedir o reembolso integral, sem indicar o motivo. Nos contratos celebrados à distância tens também o direito de livre resolução de 14 dias, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Para pedir o reembolso, entra na tua área de compras da Hotmart (consumer.hotmart.com) com o e-mail da compra, ou escreve para [email protected] indicando o e-mail da compra. O reembolso é feito pela Hotmart, pelo mesmo meio de pagamento.
6. Uso do material
O material destina-se a uso pessoal. Não é permitido revendê-lo, partilhá-lo publicamente nem reproduzi-lo, no todo ou em parte. Todos os direitos sobre a obra «Italiano Visual Premium» estão reservados.
7. Resultados
O material tem fins formativos. A compra não garante fluência: os resultados dependem da prática de cada pessoa. Os testemunhos mostrados na página são experiências individuais.
8. Reclamações
Escreve para [email protected]. Podes também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico ou recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo previstas na lei portuguesa.
9. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país onde resides.
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